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Irriganor em parceria com a prefeitura de Bonfinópolis de Minas e outros parceiros está realizando um levantamento ambiental com pequenos produtores rurais neste município.

Desde o mês de março/2019, a bióloga e colaboradora da Irriganor, Juliana Gracieli R. de Oliveira está em Bonfinópolis de Minas-MG para auxiliar nos levantamentos ambientais nas propriedades de pequenos produtores rurais deste município.

Esta iniciativa é uma parceria com o grupo do GTDS (Grupo de Técnicos de Desenvolvimento Sustentável) que envolvem técnicos da prefeitura da Secretaria de Agricultura, IEF, EMATER, Câmara de vereadores, Agência Vale Urucuia e a Irriganor que foi convidada a participar devido à sua importância nas questões hídricas em decorrência da participação efetiva no Zoneamento Ambiental e Produtivo do rio das Almas.

Neste primeiro levantamento realizado nas propriedades dos pequenos produtores rurais, é aplicado um breve questionário sócio-econômico e posteriormente é realizado uma vistoria em toda a área com um foco ambiental.  Estão sendo catalogadas as barraginhas, estado de conservação das mesmas, necessidade de construção de mais e quantas seriam, focos erosivos, gravidade e possíveis soluções para conter esses processos de erosão, estado de conservação das áreas de preservação permanente (APP), localização de nascentes, condições em que as mesmas se encontram, origem de captação das águas nas propriedades, assoreamentos nas áreas, dentre outras.

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O diagnóstico a ser realizado a partir dos dados obtidos será de suma importância para que a prefeitura do município local busque recursos para que sejam investidos na recuperação e revitalização destas áreas e consequentemente dos recursos hídricos na região.

Os desafios são grandes frente à demanda já presenciada pela bióloga Juliana Gracieli, mas é preciso começar, é preciso dar o primeiro passo e isso já foi feito. Este trabalho é uma grande iniciativa e que mostra a preocupação com a disponibilidade hídrica. É importante destacar quão significativo e essencial é trabalhar a Educação Ambiental em todas as esferas da sociedade. Não basta as pessoas terem boa vontade, é preciso instruí-las a desenvolver as técnicas de forma correta e o GTDS está à disposição e comprometido em colaborar para que todas as ações sejam efetivas.

A Irriganor se sente lisonjeada e agraciada em poder fazer parte deste grupo e por estar contribuindo para a realização deste projeto.

A previsão de encerramento das atividades de campo será em maio/2019 pela prefeitura local.

 

Por: Juliana Gracieli R. de Oliveira

 

Vice-presidente da Irriganor e colaboradoras, juntamente com o SEBRAE Minas visitam a AIBA em Barreiras-BA.

Entre os dias 12 a 14 de março/2019, a vice-presidente da Irriganor, Rowena Betina Petroll, as colaboradoras Juliana Gracieli e Fernanda Morais e também colaboradoras do SEBRAE Minas, Fabiana Santos Vilela e Jéssica Viana, estiveram visitando a sede da AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), em Barreiras na Bahia.

O objetivo da visita foi buscar aprendizado através das experiências já adquiridas pela AIBA que atua enquanto associação há 28 anos no estado da Bahia. Foram 3 dias de muito aprendizado pela equipe da Irriganor e SEBRAE Minas, conforme foi apresentado por toda a equipe da AIBA. Os diversos setores da AIBA foram nos apresentado como a área financeira, administrativa, ambiental, social e outros. Sem sombra de dúvidas, podemos dizer que a AIBA é, hoje, uma referência em associação de produtores e irrigantes e é por estes caminhos que a Irriganor também deseja trilhar, continuar crescendo e poder oportunizar serviços aos seus associados e também se tornar referência não só no Noroeste de Minas, mas também em todo o estado.

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Fomos muito bem recebidas por toda a equipe da AIBA e esperamos poder ter a oportunidade de retribuir tamanha e calorosa recepção. Temos muito trabalho pela frente, diante de tantas demandas que estão surgindo e foi diante destas novas perspectivas que surgiu a necessidade de buscarmos novas e melhores formas de aperfeiçoamento para agregar ao crescimento da Irriganor enquanto associação.

É a Irriganor buscando melhorias para atender melhor os seus associados!

 

Por: Juliana Gracieli R. de Oliveira

 

SEBRAE Minas, Irriganor e parceiros concluem o Zoneamento Ambiental e Produtivo do Ribeirão Santa Isabel.

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No dia 22 de março/2019 ocorreu em Paracatu-MG, a entrega do diagnóstico do Zoneamento Ambiental Produtivo no Ribeirão Santa Isabel (ZAP), realizado pelo SEBRAE Minas, Irriganor, Prefeitura Municipal, Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu e outros parceiros.

O Zoneamento Ambiental e Produtivo detalha a disponibilidade hídrica, o uso e a ocupação do solo ao longo da bacia hidrográfica, além disso sugere ações de revitalização do ribeirão.

Entre as iniciativas para regularizar a vazão da bacia e atender a demanda atual e futura de produtores rurais e, principalmente, da população da cidade, o estudo sugere a construção de quatro barragens ao longo da calha do rio, a proteção de nascentes e recuperação de áreas degradadas.

A vice-presidente da Irriganor, a Sra. Rowena B. Petroll, esteve à frente deste trabalho representando a Irriganor, juntamente com os parceiros, e ativou arduamente para que o mesmo fosse concluído.

Para o gerente do Sebrae Minas da Regional Noroeste e Alto Paranaíba, Marcos Alves, a entrega do estudo representa o início de um trabalho que contribuirá para a diminuição dos reflexos da falta de água no município. “No Dia Mundial da Água conseguimos fazer uma entrega substancial para o município, principalmente pela crise hídrica que a cidade passou nos últimos anos. Agora nós temos informações suficientes para tomar as decisões certas e partir para as ações que permitam o desenvolvimento econômico local de maneira sustentável”.

O evento de entrega do diagnóstico contou com a presença, entre outras autoridades, da Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Ana Maria Soares Valentini. Segundo ela, o ZAP do Santa Isabel é um marco importante para o município, pois permite o direcionamento dos trabalhos a serem feitos na bacia. “As informações da base de dados são de extrema importância para a tomada de decisão. A partir de agora devem ser colocadas em prática todas as ações para revitalizar a bacia, recuperar e diminuir a degradação e aumentar a produção de água”, ressaltou.

Ao final do evento, o gerente do Sebrae Minas entregou exemplares do estudo para o prefeito de Paracatu, Olavo Condé, para a secretária de estado, Ana Valentini e para a vice-presidente da Irriganor, Rowena Petroll. O Diagnóstico de Zoneamento Ambiental Produtivo da Bacia do Santa Isabel é um documento de domínio público e ficará disponível no endereço www.meioambiente.mg.gov.br.

 

 

Fonte: Fotos e conteúdo da Agência Sebrae Minas, com adaptações de Juliana Gracieli.

 

 

ENCONTRO COM O SEBRAE

No dia 27 de outubro de 2017, a IRRIGANOR, representada por sua Presidente Ana Maria Valentini , por seu Diretor Financeiro Renato Bueno de Paula e pelo Vice-diretor Administrativo Carlos Eduardo Vilas Boas, estiveram reunidos na sede do SEBRAE em Belo Horizonte para tratar de um assunto de grande interesse ao produtor rural de nossa região: o ZAP – Zoneamento Ambiental e Produtivo.

Participaram desta reunião os representantes do SEBRAE: Priscila Magalhães Gomes Lins, Gerente de Agronegócios, Fabiana Santos Vilela, do Atendimento Coletivo de Agronegócios, e o Sr. Marcos Geraldo da Silva, Gerente da região Noroeste.

A Irriganor veio pedir apoio ao SEBRAE para que ele seja o agente a auxiliar na elaboração do ZAP em nossa região, já que a Irriganor não possui recursos, tanto financeiros quanto técnicos, para a elaboração do zoneamento. A Sra. Priscila Lins nos informou que o SEBRAE será parceiro da IRRIGANOR para a elaboração do ZAP em nossa região. Com isso, a IRRIGANOR deu mais um passo na direção de buscar parcerias para melhorar as condições de nossa produção agrícola.

Saiba mais sobre o ZAP

O Decreto Estadual nº 46.650, de 19 de novembro de 2014 aprovou a Metodologia Mineira de Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas, denominada Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP, desenvolvida pelas Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável – SEMAD-MG e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA-MG.

Essa metodologia possui como objetivo a disponibilização de base de dados e informações que subsidiarão a formulação, implantação e monitoramento de planos, programas, projetos e ações que busquem o aprimoramento da gestão ambiental por sub-bacia hidrográfica no estado de Minas Gerais.

Embora os sistemas agrossilvopastoris, com suas potencialidades e limitações, venham se aperfeiçoando no intuito de se inserir em um contexto ambiental mais amplo, ainda torna-se necessário a inclusão de uma perspectiva mais abrangente, integradora e participativa na construção de instrumentos de gestão dos recursos ambientais associados a essas atividades.

O ZAP nasce como contribuição essencial para as diretrizes de ordenamento e organização territorial no marco das bacias hidrográficas, além de ser uma importante ferramenta de gestão a ser aplicada nos processos de regularização ambiental.

REUNIÃO COM O IGAM

A Diretoria da Irriganor, com objetivo de agilizar os procedimentos de análise das outorgas coletivas na nossa região noroeste, juntamente com o Superintendente da SUPRAM Dr. Ricardo Rodrigues de Carvalho e o Prefeito de Bonfinópolis de Minas, Sr. Donizete Antônio dos Santos, estiveram no IGAM em Belo Horizonte, no dia 26 de outubro, onde reunidos com o diretor-geral do órgão, Heitor Soares Moreira e o Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos, Thiago Figueiredo Santana, propuseram que as outorgas coletivas da região fossem analisadas conjuntamente com a SUPRAM.

Para que os processos de licenciamento ambiental sejam analisados é pré-requisito que o produtor tenha sua outorga de uso da água deferida. Isso é valido tanto para os pequenos e médios produtores que tenha sua licença analisada pela SUPRAM, tanto para os grandes empreendedores que tem sua licença analisada pelo COPAM.

Temos no Noroeste de Minas 18 processos de outorga coletiva, alguns deles aguardando análise a mais de 5 anos. Diante deste quadro muitos produtores operam sem licença ambiental devido a lentidão das análises pelo IGAM.

A diretoria do IGAM concordou que parte dos processos de outorga coletiva sejam analisados na SUPRANOR, e que providenciará o treinamento de um técnico da unidade para estas análises. Esperamos que com tal previdência as análises dos processos de outorga coletiva tenham mais celeridade.

Na oportunidade a presidente da Irriganor, Ana Maria Valentini, fez uma apresentação sobre a Irriganor, seus objetivos principais e sua área de atuação, o que foi muito bem recebido pela diretoria do IGAM.

VISITA DA UFVJM E EMATER

Recebemos na sede da Irriganor o coordenador regional de culturas e meio ambiente da Emater, Álvaro Goulart, e um grupo de professores da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Participaram da visita os professores Alceu Linares Pádua Jr e Ingrid Horak Terra, da área de solos; o professor Hermes Soares da Rocha, da área de irrigação e drenagem; a professora Renata Oliveira Batista, da área de genética e melhoramento; o professor Wesley Esdras Santiago, das áreas de administração rural e agricultura de precisão e o professor Leandro Augusto Felix Tavares, da área de Mecanização. Goulart apresentou a metodologia para a elaboração do Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP).

Essa metodologia possui como objetivo a disponibilização de base de dados e informações que subsidiarão a formulação, implantação e monitoramento de planos, programas, projetos e ações que busquem o aprimoramento da gestão ambiental por sub-bacia hidrográfica no Estado de Minas Gerais. O objetivo da Irriganor é buscar recursos para iniciar a elaboração do ZAP no Noroeste de Minas, em parceria com a EMATER e a UFVJM.

MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Irriganor esteve presente no evento “Municipalização do Licenciamento Ambiental”. Este evento foi promovido pela AMNOR em parceria com a SEMAD/SUPRAMNOR, e aconteceu na Câmara Municipal de Unaí, no dia 13 de setembro de 2017. Participaram os prefeitos de Bonfinópolis de Minas, Donizete Antônio dos Santos e de Urucuia, Rutílio Cavalcanti Filho, além de gestores ambientais e técnicos de diversos municípios do Noroeste, e foram apresentados alguns aspectos do Licenciamento Ambiental Municipal.

Com o intuito de estabelecer diretrizes técnicas e administrativas para o exercício da competência municipal, foi publicada a Deliberação Normativa (DN) COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. Determina, entre outras, que os municípios têm como atribuição promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que causam ou possam causar impacto de âmbito local. Nesse sentido, a DN COPAM nº 213 / 2017 estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de atribuição dos municípios.

Os municípios deverão possuir órgão ambiental capacitado, entendido como aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município.

Os municípios deverão ainda possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente, entendido como aquele que possui caráter deliberativo com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno constituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição de componentes, além de livre acesso a informação sobre suas atividades.

A emissão da outorga de uso de recursos hídricos continuará de competência do Estado e da União, conforme o domínio do manancial ou curso d’água. Se o empreendimento for utilizar recursos hídricos, o empreendedor deverá solicitar a outorga junto ao Estado ou União, ainda que a atividade seja de impacto local.

Fonte: Cartilha “Gestão Ambiental Municipal”, disponível em http://www.meioambiente.mg.gov.br